Processo 135990/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/02/2014 10:41
Autuado em 24/02/2014 10:41
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1284/2016 da Primeira Câmara, de 26/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2016 Acórdão   1284/ 2016 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/03/2016 Acórdão   1284/ 2016 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas ELOIMIR PAULO MARINHO DE MELLO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE RIO BONITO DO IGUAÇU
Interessado ESTER CEISLAK
Representante legal IRIO ONELIO DE ROSSO
Interessado JOSÉ ALMERI LOPES DAHMER

Juntadas
DataDescrição
22/09/2014 11:41 do Protocolo 865874/14
22/09/2014 10:36 do Protocolo 862212/14
17/09/2014 16:41 do Protocolo 854600/14
29/08/2014 10:14 do Protocolo 787342/14
29/08/2014 10:11 do Protocolo 788586/14
28/08/2014 12:05 do Protocolo 783720/14
28/08/2014 09:49 do Protocolo 785048/14
22/08/2014 14:17 do Protocolo 770601/14
20/08/2014 16:31 do Protocolo 766116/14
20/08/2014 16:28 do Protocolo 766094/14
15/08/2014 09:44 AR do ofício OCN - 13728/14 - DP
15/08/2014 09:44 AR do ofício OCN - 13729/14 - DP
15/08/2014 09:44 AR do ofício OCN - 13726/14 - DP
15/08/2014 09:44 AR do ofício OCN - 13727/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/07/2014 Ofício de Contraditório   13726/ 2014   
DP  29/07/2014 Ofício de Contraditório   13727/ 2014   
DP  29/07/2014 Ofício de Contraditório   13728/ 2014   
DP  29/07/2014 Ofício de Contraditório   13729/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2016 1345 Acórdão nº 1284/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4667/2015
03/10/2014 978 Despacho Processual Diverso nº 2348/2014
05/09/2014 959 Despacho Processual Diverso nº 3987/2014
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 3124/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2492/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2016 17:25 DP  
19/05/2016 10:35 DEX Informação nº 3681/2016 -
29/04/2016 13:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 653/2016 -
27/04/2016 14:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1024/2016 -
06/04/2016 15:03 S1C Acórdão nº 1284/2016 -
04/04/2016 12:04 GCAML  
04/04/2016 11:50 STP  
22/01/2016 10:34 GCAML  
13/01/2016 10:20 SMPjTC Parecer nº 648/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pela regularidade com ressalva e recomendações.
02/10/2014 14:58 DAT Instrução nº 3870/2015 -
23/09/2014 07:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2348/2014 -
18/09/2014 10:35 DAT Despacho Processual Diverso nº 4178/2014 -
04/09/2014 08:19 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5870/2014 -
21/08/2014 09:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 3987/2014 -
28/07/2014 07:19 DP Informação nº 14567/2014 -
28/07/2014 07:19 DP Ofício de Contraditório nº 13726/2014 -
28/07/2014 07:19 DP Ofício de Contraditório nº 13727/2014 -
28/07/2014 07:19 DP Ofício de Contraditório nº 13728/2014 -
28/07/2014 07:19 DP Ofício de Contraditório nº 13729/2014 -
24/02/2014 13:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 3124/2014 -
24/02/2014 13:18 DAT Instrução nº 5688/2014 -
24/02/2014 10:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2492/2014 -

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